Implementar uma política alimentar metropolitana, que proporcione o acesso a alimentos saudáveis, minimizando o desperdício e preservando o ambiente, é o objectivo da Estratégia para a Transição Alimentar na Área Metropolitana de Lisboa (AML), apresentada no dia 7 de Junho.

O documento vai definir as bases de todo o sistema alimentar na região, desde a produção e distribuição até ao consumidor final, sem esquecer a valorização dos resíduos alimentares. Cada uma destas fases irá sustentar os quatro eixos principais da Estratégia, desenvolvida pela Área Metropolitana de Lisboa (AML) e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), em colaboração com o Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa.

O primeiro eixo é a Organização da Produção, que procura valorizar os produtos sustentáveis e locais com origem na área metropolitana, onde 38% das terras ainda são para fins agrícolas. Para isso, pretende-se identificar os terrenos com elevado potencial agrícola, que depois poderão ser convertidos em parques agroalimentares, num trabalho conjunto com os municípios e a administração central. A ideia já vem da FoodLink – Rede para Transição Alimentar na AML, que definiu como meta assegurar 15% do aprovisionamento alimentar da região até 2030. Como lembra Filipe Ferreira, secretário metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa, “já existem produtos, como o tomate ou as carnes suínas, que produzimos mais do que consumimos. E temos concelhos como Mafra, Vila Franca de Xira, Sintra ou Palmela que dão um grande contributo para a produção agrícola, sem esquecer o sector do pescado que também é importante nesta estratégia”.

O segundo eixo passa pela Organização da Distribuição, com o objectivo de se aumentarem os circuitos curtos. “Não é sustentável comprarmos produtos nos nossos supermercados que antes fazem 10, 20, 30 mil quilómetros de avião para cá chegarem”, disse Filipe Ferreira à Smart Cities. Já a Organização do Consumo define o terceiro eixo do documento e pretende dar seguimento a projectos de valorização e promoção dos produtores locais, por exemplo através de sessões em 18 mercados da região, um por cada concelho que compõe a Área Metropolitana de Lisboa. A esta iniciativa juntam-se outras no âmbito da educação para o consumo, que promovam nomeadamente a sustentabilidade alimentar. Por fim, o quarto eixo da Estratégia é a Organização dos Resíduos Alimentares, no sentido de se implementarem lógicas de economia circular para a valorização e reutilização dos biorresíduos.

Do ROBUST à Estratégia

Durante a sessão de apresentação da Estratégia para a Transição Alimentar na Área Metropolitana de Lisboa, Teresa Almeida, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo referiu que este trabalho “é essencial para contrariar o processo de expansão da urbanização e da fragmentação territorial a partir da valorização dos espaços rurais e naturais e do fortalecimento das relações rural-urbana, onde a valorização da bacia alimentar metropolitana é uma prioridade”.

Filipe Ferreira acrescentou que o documento “é só o ponto de partida para um modelo de negócio que contribuirá para o bem-estar físico, ambiental e social de todos” e realçou o facto de tratar-se de um trabalho integrado, que junta a temática alimentar a outras áreas, como as alterações climáticas, a economia, a coesão social e o ordenamento do território.

O secretário metropolitano lembrou que os primeiros passos para esta estratégia começaram em 2019 com o ROBUST, um projecto focado na economia territorial de proximidade que visava o reforço e a valorização da articulação entre os sistemas rurais e urbanos. A ele sucedeu a criação de redes de parques agroalimentares e há precisamente um ano surgiu a rede FoodLink, que junta o planeamento da transição alimentar às políticas de desenvolvimento e ordenamento do território, de forma a reduzir a pegada carbónica, aproveitar melhor os vários recursos (água, energia e biodiversidade), melhorar a qualidade dos produtos, diminuir o desperdício alimentar e promover a inclusão social. Durante este período, o número de parceiros da rede tem vindo a aumentar, sendo agora 36, entre eles a AML, a CCDR-LVT e o ICS da Universidade de Lisboa, mas também vários municípios, associações e empresas ligadas ao sector alimentar.

Esta rede é, por isso, um importante suporte à Estratégia para a Transição Alimentar na Área Metropolitana de Lisboa, que agora foi apresentada. Os trabalhos vão prosseguir em Julho, com várias reuniões temáticas descentralizadas, enquanto em Setembro haverá o lançamento dos resultados provisórios do documento. Nessa altura será também disponibilizado um canal online para apresentação de ideias e contributos, aberto aos 2,8 milhões de habitantes da área metropolitana. Estas sugestões e propostas serão depois analisadas em novas reuniões, a realizar durante os meses de Outubro e Novembro, e irão contribuir para os resultados finais da Estratégia, a apresentar durante o mês de Dezembro.

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