A MUBi – Associação para a Mobilidade Urbana em Bicicleta quer que, pelo menos, 10% do orçamento total do sector dos transportes no Orçamento de Estado (OE) 2022 seja destinado a investimentos na mobilidade em bicicleta. Se isso não acontecer, alerta a entidade, Portugal corre o risco de ficar para trás relativamente aos outros países europeus no que respeita à mobilidade urbana activa.

Para cumprir as metas estabelecidas na Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, publicada há dois anos, será necessário, de acordo com a MUBi, haver mais de meio milhão de ciclistas quotidianos até 2030. Pelo menos uma em cada dez viagens nas cidades portuguesas deverá ser feita de bicicleta, por forma a que este modo de transporte em Portugal seja compatível com a média do resto da Europa.

No entanto, e segundo a MUBi, para alcançar estas metas é necessário um “grande investimento”, mas também um “esforço colectivo” por parte do Governo, que não se tem feito notar nos Orçamentos de Estado. Para esta associação, é urgente que haja “mais liderança e vontade política na alteração do paradigma da mobilidade”, já que este investimento poderá levar a uma aceleração da implementação da ENMAC 2020-2030. Contudo, e sendo que ainda não existe um orçamento alocado, a ENMAC 2020-2030 está “muito atrasada e a progredir a um ritmo extremamente lento”. Neste sentido, Portugal está em risco de falhar com os objectivos intercalares para 2025.

Quais são os investimentos necessários?

De acordo com a MUBi, o OE para 2022 deverá alocar verbas para criar estruturas e dotar equipas e entidades com os recursos humanos, técnicos e financeiros necessários para a gestão, organização e desenvolvimento da ENMAC 2020-2030, e para contratar e formar técnicos na área da mobilidade activa. Da mesma forma, estes investimentos deverão ainda apoiar o desenvolvimento e a implementação de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável por parte dos municípios, que deverão ser igualmente apoiados na implementação de alterações do espaço público, no sentido de aumentar a segurança dos modos activos. As verbas servirão também para levar a cabo campanhas com vista à alteração da cultura de mobilidade e para apoiar a criação de redes de percursos seguros para a utilização da bicicleta. Por fim, este investimento servirá também para desenvolver soluções que promovam a complementaridade da bicicleta com os transportes públicos e para lançar um programa nacional de incentivo às deslocações pendulares em bicicleta, reforçando os incentivos à aquisição deste modo de transporte.

“O Governo e os partidos e deputados/as na Assembleia da República têm na mão a possibilidade de desencadear a mudança necessária. Se efectivamente queremos que os portugueses possam optar pelo uso da bicicleta, como já o fazem os cidadãos do resto da Europa, a bicicleta não pode continuar a ser tratada nos Orçamentos do Estado como um ‘filho de um deus menor’ dos sistemas de transportes”, explica Rui Igreja, membro da direcção da MUBi, citado em comunicado. De notar que o documento completo da MUBi com as propostas para o OE 2022 já foi entregue ao Governo e aos partidos na Assembleia da República.

A nível europeu, são vários os países que estão a investir na mobilidade urbana activa. A Bélgica destinou 7% do Plano de Recuperação e Resiliência para infraestruturas destinadas a bicicletas e a peões, enquanto Espanha atribuiu três mil milhões de euros à mobilidade activa. Da mesma forma, a República da Irlanda decidiu alocar, ao longo dos próximos cinco anos, 10% do OE para o sector dos transportes à mobilidade em bicicleta e outros 10% ao modo pedonal.