Matosinhos é uma das oito cidades europeias que participam no projecto internacional ATELIER. A iniciativa tem como missão criar áreas urbanas de energia positiva, colocando os cidadãos no centro das decisões, e tem já um marco para alcançar: a redução de 1,7 quilotoneladas (kton) de emissões de CO2. Amesterdão e Bilbao são as cidades farol, enquanto Matosinhos, Bratislava, Budapeste, Copenhaga, Cracóvia e Riga lhes vão seguir os passos.
“[Os bairros de energia positiva] São áreas onde se procura, através do desenvolvimento e da incorporação de soluções urbanas inteligentes, alcançar a neutralidade carbónica, mas também a autossuficiência energética e a produção de um excedente de energia com recurso a fontes renováveis”. A explicação é de Tiago Maia, administrador da MatosinhosHabit, que se junta ao município português no projecto. Com isto em mente e enquanto cidades farol, é em Amesterdão e em Bilbao que o ATELIER vai estar mais activo, contemplando intervenções nas áreas de energia, mobilidade e tecnologias de informação e comunicação. Já as cidades seguidoras vão tentar replicar e adaptar à sua realidade algumas das soluções desenvolvidas nas cidades farol.
Matosinhos, por sua vez, tem já prevista “uma demonstração” de uma destas áreas urbanas de energia positiva num conjunto habitacional a definir, mas o contributo do projecto vai mais além, esperando-se que a participação no ATELIER ajude o município a delinear a sua estratégia para as próximas décadas. “Actualmente, está a ser estudada e construída a visão da cidade para 2050, contemplando a análise dos planos existentes e em execução pelo município – planos relacionados com a descarbonização da cidade, nos quais se inserem, entre outros, as intervenções nos nossos conjuntos habitacionais –, o desenvolvimento de ferramentas de planeamento energético e a criação de um plano de acção para a implementação desta ‘nova’ cidade. O objectivo é que este traduza as opções do município para a sua descarbonização”, adianta Tiago Maia.
Com uma dotação orçamental de cerca de 21,9 milhões de euros, financiados pelo programa Horizonte 2020, a aplicação do projecto na cidade portuguesa conta com financiamento comunitário superior a 541 mil euros e vai contemplar diversas áreas de intervenção, começando pela principal “matéria-prima” da MatosinhosHabit: o edificado. Sendo os edifícios responsáveis por 40% do uso global de energia, este é um dos sectores no qual importa intervir se se pretende alcançar a neutralidade carbónica até 2050. Na Europa, segundo a Comissão Europeia, 75% do parque edificado existente é altamente ineficiente, o que reforça a importância da criação de áreas urbanas de energia positiva, como propõe o ATELIER.
Em Matosinhos, a empresa municipal tem a seu cargo 4 323 habitações distribuídas por 51 conjuntos habitacionais, sendo que alguns datam da década de 1960, anteriores à existência de legislação que impõe requisitos de desempenho energético aos edifícios. No entanto, conta o responsável, “ao longo dos últimos 20 anos, e muitas vezes recorrendo a projectos de financiamento europeu, o município de Matosinhos tem investido na requalificação do seu parque habitacional, priorizando a beneficiação energética dos edifícios”, o que tem contribuído para uma melhoria “significativa” da qualidade das habitações, assim como para uma poupança financeira para as famílias e autarquia, e ainda para uma economia ambiental. Agora, com o ATELIER, é num dos 51 conjuntos habitacionais geridos pela MatosinhosHabit que se vão implementar medidas para fazer do local uma “área urbana de energia positiva”.
Mas, em Matosinhos, há mais onde intervir. “Até Outubro de 2024, o projecto ATELIER pretende incidir a sua acção na redução de emissões de CO2 e na adopção de sistemas energéticos sustentáveis, seguros e acessíveis à população. Apoiando a concretização destes objectivos, pretende-se, com a ajuda deste projecto, proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos cidadãos e da cidade, quer ao nível do ambiente urbano e habitacional, quer também através da criação de sistemas inteligentes que contribuam para a mobilidade, segurança e acessibilidade”, relata. Nessa medida, no que se refere à mobilidade, o responsável destaca o projecto Corredor Verde do Leça, cujos primeiros sete quilómetros estão já em obra. O objectivo é “criar as condições de segurança e conforto para que, através da utilização dos meios suaves de transporte, se efectuem os movimentos pendulares diários entre as zonas residenciais de S. Mamede de Infesta e de Moreira da Maia, que ligam à zona empresarial da Via Norte, onde diariamente trabalham cerca de 10 mil pessoas”. Numa segunda fase, incluem-se mais seis quilómetros que ligarão esta zona empresarial às três estações de metro localizadas na envolvente, com distâncias médias de percurso entre os quatro a cinco quilómetros. “A terceira e última fase, com cerca de cinco quilómetros, faz a ligação deste percurso à cidade de Matosinhos-Leça e entre a cidade e as plataformas logísticas de Gonçalves e Guifões, associadas ao funcionamento do Porto de Leixões”.
Aqui não será apenas uma questão de mobilidade, sendo que está previsto, para 2021, um projecto “complementar” ao Corredor Verde do Leça que visa a instalação de equipamentos de produção de energias renováveis (hídrica e solar) ao longo do percurso. Estas instalações vão ser controladas pelo município e servirão para abastecer o sistema público de iluminação de todo o percurso pedonal e ciclável com 18 quilómetros de distância. Como isto será feito? Tiago Maia explica: “pretendemos utilizar os edifícios dos velhos moinhos e as infra-estruturas de apoio ao seu funcionamento (açudes), para, através de um projecto de reabilitação dos edifícios, fazer a instalação de equipamento que permita gerar energia eléctrica utilizando a força gravitacional da água do Rio Leça”. No caso da energia solar fotovoltaica, a iniciativa conta com a colaboração das empresas que se localizam na envolvente do percurso e que disponibilizarão os seus edifícios para a instalação dos painéis. A electricidade aí gerada terá como finalidade o autoconsumo destas empresas.
Enquanto cidade seguidora no âmbito do ATELIER, Matosinhos vai ficar atenta ao que está a ser feito nas cidades farol, replicando as acções que lhe permitam dar forma àquilo que são os seus planos para 2050. “Pretendemos uma cidade que seja exemplo das cidades do futuro, mais inteligente, mais sustentável e mais resiliente. No final e se tudo correr como planeado, o sucesso das soluções poderá ser alargado ao restante espaço urbano do concelho”, admite Tiago Maia.
O ATELIER decorre até Outubro de 2024 e junta 30 entidades parceiras de 11 países, incluindo institutos, universidades, municípios e parceiros tecnológicos. No caso português, para além do município de Matosinhos, a iniciativa conta ainda com a participação da agência de energia do Porto, AdEPorto.
